Na sua batalha para comprar a Activision, a Microsoft enfrenta outro desafio: a resistência da FTC e da CMA

Microsoft e Activision Blizzard estão fazendo o possível para finalizar o maior negócio da história dos videogames no prazo. Trata-se de uma transação de 68,7 bilhões de dólares anunciada há mais de um ano que, mesmo após a aprovação de diversos reguladores globais, ainda enfrenta dois grandes obstáculos: os reguladores dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Não é segredo que uma movimentação empresarial dessa magnitude levaria tempo para se concretizar e passaria pelo escrutínio de várias autoridades. É notável que, após superar as revisões da Comissão Europeia (CE) e da Administração Estatal de Regulação do Mercado da China (SAMR), o acordo ainda enfrenta dificuldades em duas regiões.

A Autoridade de Competição e Mercados do Reino Unido (CMA) e a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) parecem determinadas a bloquear o acordo global entre Activision e Microsoft. Após sua análise e veredito, a primeira emitiu uma ordem para bloquear a fusão. No entanto, não se limitou ao seu território, com a CMA tentando mais uma vez reforçar seu papel como "polícia global".

Conforme relatado pela BBC, a autoridade de concorrência argumentou que, como a Activision opera em diversos mercados, seu caso não pode ser isolado para o Reino Unido. Portanto, a decisão de bloqueio "impede que o negócio ocorra globalmente". A extensão das medidas tomadas surpreendeu alguns, mas está alinhada com a postura de sua nova gestão.

No ano passado, Sarah Cardell, que serviu como conselheira geral da CMA, assumiu o papel de diretora-executiva com a missão de transformar significativamente o órgão regulador. Em seu primeiro discurso no cargo, ela afirmou que eventos como a pandemia e o Brexit deram à autoridade de concorrência do Reino Unido "novos e expandidos poderes", traduzindo-se em um "papel global mais importante".

Essa é uma das razões pelas quais a CMA se envolveu em uma feroz batalha com a Microsoft. O Guardian indica que a agência dirigida por Cardell se vê como um ator global significativo, pois seu trabalho é respeitado por seus pares, e seus achados são considerados consistentes, independentemente da postura adotada pelas empresas.

Em outubro passado, confirmou uma decisão de 2021 e forçou o Facebook (agora Meta) a vender a Giphy por 53 milhões de dólares, uma empresa que adquiriu por 400 milhões de dólares. E agora, também está examinando de perto a aquisição da Figma pela Adobe, avaliada em 20 milhões de dólares.

No entanto, o desejo de demonstrar sua autoridade ao mundo não vem apenas da CMA. A FTC também segue uma trajetória semelhante. A agência dos EUA tem, há dois anos, uma nova líder que precisa mostrar que cumpriu suas promessas. Lina Khan, conforme citado pelo The New York Times, afirmou que os EUA foram permissivos com as Big Tech por muito tempo e prometeu mudar isso.

Ao contrário da CMA, a FTC não pode emitir ordens de bloqueio diretamente em casos como a operação entre Microsoft e Activision. Portanto, precisa recorrer a um tribunal federal. Neste ponto, o juiz revisita o caso considerando a postura de ambas as partes. E, se determinar que a operação viola as leis, pode emitir uma ordem de bloqueio permanente. Entretanto, durante o julgamento, outros recursos legais podem ser utilizados para impedir a fusão temporariamente.

No dia 14 de junho passado, o juiz Edward Dávila atendeu ao pedido da FTC de bloquear o acordo com uma ordem de restrição temporária. O objetivo era manter tudo como estava até que o tribunal federal decidisse se uma medida cautelar provisória era necessária. Nesta semana, soubemos que a juíza Jacqueline Scott Corley rejeitou a medida cautelar provisória, alegando que não encontrou evidências de que o acordo reduziria a concorrência e prejudicaria os usuários. Longe de aceitar essa decisão, a agência disse que irá recorrer.

Vale ressaltar que esta não é a primeira derrota, embora parcial, da nova gestão da FTC. Em fevereiro, o judiciário rejeitou um processo que visava impedir a compra de uma pequena empresa de realidade virtual chamada Within pela Meta. Para muitos, essa movimentação não violava as leis, mas os argumentos de Khan giraram em torno da proteção dos consumidores, mesmo antes das empresas se tornarem grandes.

A CMA e a FTC parecem adotar uma postura muito mais rigorosa, que pode frustrar não apenas a operação da Microsoft, mas também de outras empresas de tecnologia. Por ora, a Microsoft deve fechar a compra antes de 18 de julho, a data limite estabelecida no acordo inicial, para não renegociar os prazos com a Activision ou enfrentar uma multa.

A CNBC indica que a Microsoft espera chegar a um acordo com a CMA, possivelmente envolvendo algum desinvestimento na área de jogos em nuvem. A Bloomberg sugere que a Microsoft está considerando ceder parte de seu negócio de cloud gaming no Reino Unido a uma empresa de telecomunicações. No entanto, o órgão regulador britânico alertou que uma reestruturação do acordo "pode levar a uma nova investigação".

O recurso da FTC leva o caso ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA. De qualquer forma, uma corrida contra o tempo está novamente em andamento. A ordem de restrição temporária será suspensa no próximo dia 14 de julho às 11:50 p.m., horário do Pacífico. Teoricamente, e se nenhuma outra ação judicial impedir, a Microsoft poderá finalizar o acordo a partir desse momento e antes da data limite mencionada.