CPI da Covid: as revelações no mundo da política desta semana

Já acordou um dia com aquela sensação de não fazer a menor ideia sobre o que tá acontecendo no país? Bom, acho que todes podemos nos relacionar com isso. Realmente, o Brasil não é para amadores e a cada semana um fato mais surpreendente aparece. Agora, durante a pandemia, há uma sobrecarga bizarra de notícias, ao mesmo tempo em que se manter informado é algo vital.

Mas fica tranquile, que a gente do Break listou tudo de mais importante que aconteceu relacionado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e à política desde o dia 25 de junho até esta sexta-feira (2) para você entender mais sobre todas as revelações e escândalos que foram descobertos nessa semana.

Vamos lá, primeiro o Deputado Luis Miranda (DEM-DF) foi chamado para depor na CPI da Covid, junto de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Eles foram convidados por conta do depoimento que Luis Ricardo deu ao Ministério Público Federal (MPF), em um inquérito que apura irregularidades no Ministério da Saúde pela compra da Covaxin. O irmão dele confirmou com os senadores que iria à sessão também, o que acabou levando à maior revelação da Comissão Parlamentar de Inquérito até agora.

Durante a sessão, após horas depondo, o parlamentar afirmou que o quando alertou o Presidente Jair Bolsonaro sobre as irregularidades na compra de vacinas, o Chefe de Estado atribuiu a Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, a responsabilidade pela negociação da Covaxin. O governante até tinha afirmado que iria acionar a Polícia Federal para investigar isso, mas só ficou na promessa.

O que acontece é que toda a transação para adquirir o imunizante da Índia aconteceu de modo muito suspeito, em um momento em que os estudos dela ainda nem tinham sido concluídos; seu preço era o mais elevado dentre todas as vacinas; o próprio Presidente entrou em contato com o Primeiro-Ministro do país para conseguir a compra; e o contrato seria feito com uma empresa intermediária, não direto com a fabricante, como foi com outras vacinas. Estranho, né?

Ainda tumultuado pelas revelações, o fim de semana dos dias 29 e 30 de junho foi marcado pela possibilidade do Presidente ser enquadrado no crime de prevaricação e por uma nova declaração do deputado Luis Miranda à Folha de S. Paulo: ele falou que o esquema de corrupção do Ministério da Saúde poderia ser muito maior do que o escândalo na compra da Covaxin.

De acordo com o Código Penal, prevaricação é o feito de "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Isso pode ser praticado de três formas: retardando ato de ofício, deixando de praticá-lo ou quando o pratica de forma ilegal. A pena do crime é detenção de três meses a um ano e multa.

Então é basicamente quando um funcionário público deixa de realizar alguma função do seu cargo ou fazer de forma malfeita ou ilegal.

A oposição enquadra o Presidente nesse crime, por ele não ter determinado a abertura de investigação sobre a compra da vacina indiana mesmo depois de receber uma denuncia sobre as irregularidades pelo deputado Luis Miranda e seu irmão.

Na segunda, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia crime, pedindo a investigação do Bolsonaro por conta da polêmica da Covaxin, revelada pelos irmãos Miranda. Os senadores ainda pediram a investigação de possíveis outros crimes, como corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, relacionadas a um possível superfaturamento na negociação da vacina. Se o STF aprovasse, seria solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação formal sobre o caso.

No mesmo dia, o Presidente deu uma mudada no discurso dele de que no seu governo não haveria corrupção. A apoiadores, ele afirmou não ter como saber o que acontece nos Ministérios.

Por conta de toda a pressão que estava recebendo, o Governo Federal suspendeu a compra da Covaxin. Isso aconteceu quase quatro meses depois das denúncias levadas pelos irmãos Miranda ao Presidente.

Pela noite, a Folha de S. Paulo revelou que um dito representante da AstraZeneca afirmou ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose para fechar contrato com o Ministério da Saúde. Tá passada?

O Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se diz representante da Davati Medical Supply, falou que o próprio diretor de Logística da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um encontro entre eles. No mesmo dia, o Ministério informou que Dias tinha sido exonerado do cargo. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" no dia seguinte.

O empresário Carlos Wizard finalmente foi à CPI para dar seu depoimento. Mas, depois de apenas 15 minutos, ele disse que não ia responder à nenhuma pergunta. Sua fala "Me reservo o direito de ficar em silêncio" virou um grande meme nas redes sociais. O empresário tinha sido convocado para depor porque foi apontado como um dos possíveis integrantes do "gabinete paralelo", que seria um grupo que estaria aconselhando o Governo Federal às escondidas. Os membros debateriam coisas como negociação das vacinas e a recomendação de tratamentos precoces sem eficácia comprovada.

Ainda na quarta (30), diversos partidos, movimentos sociais, parlamentares e entidades da sociedade civil protocolaram um "superpedido" de impeachment do Presidente, que conta com 46 assinaturas de pessoas de diferentes posições políticas, da esquerda e da direita, e aponta 23 crimes de responsabilidade atribuídos a Bolsonaro. Esse pedido unifica os 123 pedidos de impeachment que já existem na Câmara.

A CPI da Covid ouviu Luiz Dominguetti (aquele que se apresenta como representante da Davati Medical Supply e que denunciou a oferta de propina sobre as vacinas). No depoimento, ele confirmou a denúncia e também apresentou um áudio polêmico que supostamente mostraria o deputado Luis Miranda negociando uma compra de vacinas.

Dominguetti deu declarações confusas e que não se alinhavam aos fatos. Primeiro, disse que recebeu o áudio no dia do depoimento de Miranda à comissão, enviado por um representante da Davati no Brasil, Christiano Carvalho. Depois, desmentiu tudo após senadores questionarem o áudio, que em momento nenhum incluía a palavra vacina, e Carvalho afirmar que é antigo e sem relação com a compra de imunizantes.

A PGR aprovou a abertura de inquérito no STF para investigar o Presidente Jair Bolsonaro, a respeito da prevaricação no caso da aquisição da Covaxin.

Também nesta sexta (2), foi enviada uma ação contra o ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo Ministério Público Federal (MPF). Nela, são citados atos de Pazuello que, de acordo com os procuradores, prejudicaram o combate à pandemia da Covid-19 no país, como a adoção do "tratamento precoce" e a lentidão na compra das vacinas.

Ufa, por enquanto é só. Mas fica ligado que nesse país nada é tão ruim que não possa piorar e muito mais pode ser descoberto!