Depois de muita polêmica e confusão, Jair Bolsonaro assumiu a presidência no dia 1º de janeiro de 2019 e já tem botado em prática algumas ideias que podem prejudicar bastante gente, principalmente a população LGBT+. O nosso atual presidente assinou uma Medida Provisória nº 870/19 que retira essa comunidade da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção de Direitos Humanos. Além disso, a MP também fala sobre a reestruturação dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves.
Na Medida Provisória fica bem explicito que "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio" estarão em pauta quando o assunto for Direitos Humanos. Além disso, dentro da mudança do novo ministério, teremos seis novas secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. E mais uma vez a pauta LGBT fica de fora.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação irá continuar, mas de acordo com o decreto terá a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de outras pastas especificas que ainda não foram detalhadas.
O que acontece depois da retirada da população LGBT+ das diretrizes de Direitos Humanos?
Se você acompanhou Jair Bolsonaro durante o período eleitoral - e antes disso também - sabe que o militar sempre foi muito duro em relação à comunidade LGBT. Apesar de não vestir a carapuça, é sempre duramente criticado pela sua postura homofóbica. Ou seja, para muitas pessoas a MP assinada na última terça-feira não foi uma grande surpresa, já que algo desse tipo já era esperando, principalmente por ativistas e militantes da área.
Apesar de Bolsonaro acreditar que leis que protejam LGBTs não sejam necessárias, já que várias pessoas morrem todos os dias e não somente gays, lésbicas e transexuais, é preciso entender que existem pessoas que morrem apenas por serem LGBTs. O nosso atual presidente não consegue compreender que não se trata de uma questão genérica. Não é apenas violência. É violências contra pessoas que se afirmam lésbicas, gays ou trans. É uma questão de preconceito, discriminação. Ou seja, por isso que é necessário pensar nessa questão de maneira específica, para entender, de fato, o que acontece.
De acordo com as informações levantas pelo jornal O Globo, em janeiro de 2018, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida por ser vítima de LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime. Por isso é tão importante criarmos leis e secretarias que falem e defendam a população LGBT. Existe um problema específico que só será detido através de diretrizes específicas. Será que Bolsonaro consegue compreender esse pensamento?
Veja o que o povo da internet está falando sobre o assunto:
