Feminicídio em "Coisa Mais Linda": o que aconteceria com o Augusto hoje?

Pra quem ainda não viu a segunda temporada de "Coisa Mais Linda", talvez essa matéria não seja pra você, pois ela está cheia de spoilers. Então siga por sua conta e risco e lembre-se de que você foi avisado(a), hein! No novo ano, nós vimos as consequências do assassinato de Lígia (Fernanda Vasconcellos) nas vidas das protagonistas da série, assim como para Augusto (Gustavo Vaz), o responsável pelo disparo que tirou a vida da cantora. Quem assistiu ao julgamento do político e sua condenação em regime aberto, mesmo com todas as provas e depoimentos do que aconteceu, com certeza ficou revoltado pela injustiça da sentença.

Mas o que muitos de nós não sabemos é que as leis daquela época, em 1960, principalmente no que diz respeito aos direitos das mulheres e sua proteção, eram completamente diferentes da Constituição de hoje e, por esse motivo, se esse crime acontecesse atualmente, o resultado seria bem diferente.

Para explicar melhor e dizer exatamente qual seria a punição para ele em 2020, trouxemos aqui uma especialista: a Bacharel em Direito Larissa Monteiro, que afirma que já na abordagem do caso as circunstâncias seriam diferentes: "A conduta de Augusto seria classificada como feminicídio - que é o homicídio doloso qualificado por ter sido praticado praticado contra a mulher, por "razões da condição de sexo feminino", ou seja, quando se há especial desprezo ou desqualificação da vítima por esta ser uma mulher. Aqui, podemos enquadrar motivações machistas".

Enquanto na produção da Netflix, o criminoso foi condenado a quatro anos em regime aberto, Larissa analisa que essa opção estaria fora de cogitação num contexto atual: "A pena para o homicídio qualificado pode ser de 12 a 30 anos de reclusão. A determinação do regime inicial de execução da pena depende de circunstâncias subjetivas ligadas à conduta do acusado. Nos dias atuais, ainda que consideradas as circunstâncias favoráveis a Augusto, de nenhuma maneira sua pena (considerando que a conduta dele fosse enquadrada como feminicídio) poderia ser cumprida em regime aberto, já que o código penal determina que as penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas, logo de início, em regime fechado". Ou seja, Augusto iria parar na cadeia pelo crime que cometeu.

O ex-candidato a governador também tentou matar Malu (Maria Casadevall) naquela mesma noite na praia e, segundo Larissa, esse ato também acrescentaria consequências à sua sentença: "Ele seria condenado por uma tentativa de feminicídio (considerando, neste caso, também se tratar de condição ligada especificamente à condição de sexo feminino), contra Malu. Por se tratar de crime não consumado, ele responderia pelo crime de feminicídio, com a pena diminuída de 1 a 2/3 anos, a depender de outros critérios circunstanciais ligados ao crime".

Muitas mudanças ainda precisam acontecer para que as mulheres, dentro e fora da ficção, tenham seus direitos e decisões respeitados, mas temos que concordar em como o mundo era muito mais injusto para aquelas que vieram nas gerações antes de nós, não é verdade? Por todas as Lígias, Malus, Adélias, Therezas e Ivones que vieram e virão, a luta sempre tem que continuar.