Feminicídio em "Coisa Mais Linda": o que aconteceria com o Augusto hoje?

Pra quem ainda não viu a segunda temporada de "Coisa Mais Linda", talvez essa matéria não seja pra você, pois ela está cheia de spoilers. Então siga por sua conta e risco e lembre-se de que você foi avisado(a), hein! No novo ano, nós vimos as consequências do assassinato de Lígia (Fernanda Vasconcellos) nas vidas das protagonistas da série, assim como para Augusto (Gustavo Vaz), o responsável pelo disparo que tirou a vida da cantora. Quem assistiu ao julgamento do político e sua condenação em regime aberto, mesmo com todas as provas e depoimentos do que aconteceu, com certeza ficou revoltado pela injustiça da sentença.

Mas o que muitos de nós não sabemos é que as leis daquela época, em 1960, principalmente no que diz respeito aos direitos das mulheres e sua proteção, eram completamente diferentes da Constituição de hoje e, por esse motivo, se esse crime acontecesse atualmente, o resultado seria bem diferente.

Para explicar melhor e dizer exatamente qual seria a punição para ele em 2020, trouxemos aqui uma especialista: a Bacharel em Direito Larissa Monteiro, que afirma que já na abordagem do caso as circunstâncias seriam diferentes: "A conduta de Augusto seria classificada como feminicídio - que é o homicídio doloso qualificado por ter sido praticado praticado contra a mulher, por "razões da condição de sexo feminino", ou seja, quando se há especial desprezo ou desqualificação da vítima por esta ser uma mulher. Aqui, podemos enquadrar motivações machistas".

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Enquanto na produção da Netflix, o criminoso foi condenado a quatro anos em regime aberto, Larissa analisa que essa opção estaria fora de cogitação num contexto atual: "A pena para o homicídio qualificado pode ser de 12 a 30 anos de reclusão. A determinação do regime inicial de execução da pena depende de circunstâncias subjetivas ligadas à conduta do acusado. Nos dias atuais, ainda que consideradas as circunstâncias favoráveis a Augusto, de nenhuma maneira sua pena (considerando que a conduta dele fosse enquadrada como feminicídio) poderia ser cumprida em regime aberto, já que o código penal determina que as penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas, logo de início, em regime fechado". Ou seja, Augusto iria parar na cadeia pelo crime que cometeu.

O ex-candidato a governador também tentou matar Malu (Maria Casadevall) naquela mesma noite na praia e, segundo Larissa, esse ato também acrescentaria consequências à sua sentença: "Ele seria condenado por uma tentativa de feminicídio (considerando, neste caso, também se tratar de condição ligada especificamente à condição de sexo feminino), contra Malu. Por se tratar de crime não consumado, ele responderia pelo crime de feminicídio, com a pena diminuída de 1 a 2/3 anos, a depender de outros critérios circunstanciais ligados ao crime".

Muitas mudanças ainda precisam acontecer para que as mulheres, dentro e fora da ficção, tenham seus direitos e decisões respeitados, mas temos que concordar em como o mundo era muito mais injusto para aquelas que vieram nas gerações antes de nós, não é verdade? Por todas as Lígias, Malus, Adélias, Therezas e Ivones que vieram e virão, a luta sempre tem que continuar.