Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: conheça a história do movimento lésbico no Brasil

Neste domingo (29) comemoramos o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Porém, não há tantos motivos para celebrar. A data foi criada em homenagem ao 1º Seminário Nacional de Lésbicas, que aconteceu em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro. Desde então, tivemos muitas conquistas e vitórias para a comunidade LGBTQIAP+, mas estamos longe de alcançarmos uma igualdade entre todos.

Quando falamos da violência diária que lésbicas em todo o país sofrem, uma que vem à cabeça é o lesbocídio. De acordo com Dossiê oficial, divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cerca de 54 mulheres foram assassinadas em 2017 pelo simples fato de serem lésbicas. Além disso, dados divulgados pelo Gênero e Número mostram que 6 lésbicas foram estupradas a cada dia no Brasil durante o mesmo ano.

Só que é preciso lembrar que a violência física e sexual é apenas uma das facetas da discriminação, que acontece também com comentários "inofensivos" ou "conselhos de amigos" que muitos insistem em oferecer. Separamos alguns pontos principais da história do movimento lésbico no Brasil, a fim de entender o quão longe chegamos, mas também o quanto ainda precisamos caminhar!

É importante ressaltar que pessoas da comunidade LGBTQIAP+ sempre existiram, mesmo que na época não houvesse diálogo ou qualquer informação que contrariasse a lógica heteronormativa. Entretanto, pelo preconceito, discriminação e violência, o movimento político organizado só vai acontecer na segunda metade no século XX, não só no Brasil mas como em todo o mundo.

Nesse sentido, os historiadores brasileiros destacam o ano de 1978 por dois motivos: pela criação do "Somos: Grupo de Afirmação Homossexual" em São Paulo, que lutava pelos direitos da comunidade, e pelo início da circulação do jornal "Lampião de Esquina", no Rio de Janeiro, que pautava questões de grupos LGBTQIAP+. Vale lembrar que, nessa época, o Brasil vivia sob uma violenta ditadura militar - extremamente racista, homofóbica e machista. Por isso, grupos marginalizados se uniam para discutir direitos básicos de cada um e também formas de lutar contra o governo.

Tanto o "Somos" quanto o "Lampião da Esquina" falavam do movimento como um todo. E, como qualquer grupo composto por seres humanos, preconceitos começaram a aparecer. Acontece que as lésbicas tinham dificuldade em dialogar com os homens homossexuais, por serem muitas vezes taxadas de "histéricas" e "exageradas" em suas demandas, mas também não conseguiam um debate justo com as feministas heterossexuais - que olhavam com desconfiança algumas das pautas do movimento lésbico, como o fim de padrões hetessexuais sobre os corpos femininos.

Percebendo que nem mesmo os ditos aliados conseguiam entender suas dores e conflitos, alguns meses após a criação do "Somos", lésbicas do grupo criaram uma subdivisão. Porém, já em 1980, a organização se dissocia do grupo de origem, ganhando autonomia e independência, marcando a criação do "Grupo de Ação Lésbica Feminista".

O "Stonewall brasileiro", fazendo referência ao massacre de LGBTQIAP+ pela polícia nos Estados Unidos, aconteceu a partir de um movimento lésbico, em 1983. O Ferro's Bar era um local popular na capital paulista, famoso pela reunião da comunidade LGBTQIAP+ e de militantes feministas e anti-racistas. Lá, o Grupo de Ação Lésbica Feminista distribuía materiais e panfletos que falassem sobre suas pautas e questões exclusivas das mulheres lésbicas.

Um dos mais distribuídos e vendidos era o jornal "Chana com Chana", que abordava desde questões políticas até mesmo formas de preservação da saúde das mulheres lésbicas. Porém, evidenciando o tratamento diferenciado desse grupo no próprio movimento, as ativistas lésbicas foram proibidas de disseminar o material do jornal e muitas foram, inclusive, expulsas do Ferro's Bar. Como forma de reivindicar seus direitos, em 19 de agosto de 1983, mulheres e alguns homens que apoiavam a causa, liderades pela filósofa Rosely Roth, se reuniram para protestar contra o estabelecimento.

Foi a primeira grande ação de mulheres lésbicas no Brasil e, como resultado, elas puderam voltar a distribuir o material e receberam um pedido de desculpas oficial do local. Esse dia, inclusive, dá origem ao "Dia do Orgulho Lésbico", comemorado até hoje em nosso país.

Como mencionado, o Dia da Visibilidade Lésbica foi escolhido para homenagear o I Seminário Nacional de Lésbicas, lá em 1996, no Rio de Janeiro. Após muitos seminários e congressos feministas, que falhavam em pautar as necessidades específicas das mulheres lésbicas, ativistas resolveram ter seu próprio. Ao todo, estavam presentes cerca de 100 participantes de todo o país e temáticas como saúde sexual marcaram as discussões. O Seminário acontece até os dias de hoje, mas agora também inclui mulheres bissexuais no nome.

É fácil perceber que a saúde sexual de mulheres lésbicas - seja a liberdade para buscar o prazer ou disseminação sobre formas de se preservar contra ISTs - era uma grande lacuna, fazendo com que ativistas exigissem atenção a esse tópico tão importante. Vale lembrar também que a década de 1980 foi marcada pelo início dos casos de AIDs, muito associado equivocadamente aos homens homossexuais (já que qualquer pessoa pode se contaminar com o vírus - inclusive mulheres lésbicas).

Somente em 2004, o governo federal se atenta ao debate, convocando participantes do Seminário para núcleos do Ministério da Saúde, a fim de construir o Grupo Matricial. Foi a primeira vez na história do Brasil que mulheres lésbicas eram ouvidas sobre políticas sanitárias e de saúde, sendo um momento marcante para todo o movimento.

Uma das maiores pautas atualmente, seja para as lésbicas ou qualquer membro da comunidade LGBTQIAP+, é a representatividade. Lésbicas ainda são minoria em produtos midiáticos e, quando aparecem, ainda estão suscetíveis a serem sexualizadas e mal interpretadas. Quando falamos de políticos eleitos para representá-las na Câmera de Vereadores, no Congresso e no Senado, é ainda pior.

De acordo com o Congresso em Foco, as eleições municipais de 2020 tiveram pequenas melhorias no que se refere à inclusão de pessoas LGBTQIAP+, entretanto, dos 25 membros da comunidade que foram eleitos no primeiro turno, menos da metade eram lésbicas. Portanto, é importante consumir conteúdo, dar voz ao grupo e, quando chegar o momento, votar em políticos que olhem e se preocupem com as pautas dessas mulheres.