Sexo: projeto prevê prisão para quem tirar camisinha escondido

Imagine que você está transando com uma pessoa e só depois percebe que, em algum momento, ela tirou a camisinha, sem te falar - seja porque estava incomodando ou porque saiu e não fez questão de avisar.

Essa prática, infelizmente, é muito comum e atinge principalmente mulheres que têm relações sexuais com homens. Conhecido em inglês como stealthing, termo que significa algo como "furto", o ato pode ser criminalizado na legislação brasileira. Pelo menos é o que prevê um novo projeto de lei, nº 965/22, que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Entenda mais sobre a proposta de lei e a prática, que ainda violenta tantas mulheres.

O autor da proposta foi o deputado Marcelo Freitas (União-MG) que se pronunciou sobre o projeto e a sua importância: "O autor desse tipo de ação induz a vítima a acreditar que está em um ato sexual seguro. Entretanto, de maneira escondida ou camuflada, retira o preservativo e dá continuidade ao ato, em desconformidade com a vontade da vítima", afirmou em matéria distribuída pela Agência Câmara de Notícias.

Atualmente, o ato pode ser enquadrado no Artigo 215, que aborda a violação sexual mediante fraude, entretanto, faltam leis que foquem diretamente na retirada do preservativo. "Sem uma legislação específica tratando do tema, pessoas que, de fato, são abusadas sexualmente, continuarão sem o amparo que deveriam receber de nossa sociedade", afirma o deputado.

O perigo do stealthing está além da falta de respeito em si. A vítima se torna suscetível a contrair infecções sexualmente transmissíveis ou, ainda, engravidar - se for uma relação entre pênis e vagina. Portanto, quem comete o ato está abusando do poder para prejudicar a pessoa, infringindo na sua liberdade de escolha.

E pesquisas divulgadas pela CNN comprovam que o problema está longe de acabar. De acordo com estudo feito nos Estados Unidos, 12% das mulheres já sofreram com stealthing. Na Austrália, é ainda pior: mais de 30% das mulheres que responderam à pesquisa foram vítimas da prática.

A série "I May Destroy You", que ganhou diversos prêmios desde a estreia, aborda o stealthing, assim como o estupro e mais temas que merecem atenção.