Bolsonaro e o corte de verbas: educação, saúde e ações sociais são prejudicadas. Entenda

O Presidente Jair Bolsonaro revelou mais um corte importante no setor da saúde. Seu governo deixará de investir em 12 programas do Ministério da Saúde, o que inclui o tratamento da AIDS e infecções sexualmente transmissíveis. Antes disso, o Estadão já tinha revelado outros grandes cortes propostos pelo governo atual, que afetam as universidades públicas, mulheres e o combate ao câncer. Tudo isso para investir no orçamento secreto previsto para 2023, ainda segundo o jornal.

Uma das pastas do Ministério da Saúde que teve suas verbas cortadas é justamente a que diz respeito ao "Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total", que faz parte da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro investido para esse programa garantia a compra, produção e distribuição de medicamentos essenciais voltados para o tratamento de indivídues com HIV e outras doenças.

Antes disso, já tinhamos ficado sabendo que a Farmácia Popular tinha sofrido com uma grave redução de investimento nela. Isso porque o projeto de Orçamento de 2023 enviado por Jair Bolsonaro para o Congresso mostrava uma redução de 60% da verba destinada ao programa, para que mais espaço fosse aberto para o orçamento secreto.

Quem também sofreu com os cortes do Governo Bolsonaro foi o projeto de combate ao câncer. A verba para comprar materiais, ferramentas e reformas de hospitais e ambulatórios para lutar contra a doença caiu 45% em relação a este ano.

Segundo o Estadão, gestantes, dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais também sofreram com a redução no investimento público.

Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que dois terços das ações que beneficiam mulheres no Orçamento Mulher - documento com 79 ações orçamentárias que promovem os direitos femininos - foram cortados. Isso inclui projetos de interesse social em áreas rurais, cuja verba foi reduzida em 99,6% - indo de R$ 27,9 milhões em 2022 para R$ 100 mil no próximo ano - e a implantação de escolas para educação infantil, como creches, que sofreu com um corte de 97,5%, em relação a 2022.

Segundo o G1, Bolsonaro bloqueou R$ 2,9 bilhões de investimentos no Ministério da Educação. Metade do dinheiro do corte foi direcionado ao orçamento secreto, como apurou o Estadão. Tal medida impacta diretamente as universidades públicas, que poderão parar de funcionar por não poderem pagar as contas de água, luz, limpeza e investimentos nos restaurantes universitários.

Para quem não sabe, orçamento secreto é o nome dado para uma nova modalidade de emendas parlamentares que permite a distribuição de verbas pelo relator da lei orçamentária entre os congressistas, sem que haja uma "autoria". Dessa forma, não dá para saber quem destinou o dinheiro para tal projeto. Sem a transparência, é possível que as emendas de relator que começaram a valer a partir de 2020 envolvam troca de apoio político e compras de votos para medidas. O que significa que, como disse a senadora Simone Tebet em entrevista, "podemos estar diante do maior esquema de corrupção do planeta Terra".