Listamos 17 conquistas da comunidade LGBTQIAP+ brasileira nos últimos 40 anos

Em 1969, a Revolta de Stonewall, em Nova York, mudou a comunidade LGBTQIAP+ para sempre. Após as pessoas se rebelarem contra forças policiais que realizavam prisões e abusavam da força física para "deter" quem se relacionava com alguém do mesmo sexo, o mundo inteiro percebeu que esse assunto precisava ser discutido. Afinal, qual era o problema de se relacionar com alguém do mesmo gênero ou até mesmo não se identificar com a heteronormatividade?

Ativistas de diversos países, dentro das suas possibilidades, começaram a se unir para levantar essas e outras questões sobre a comunidade LGBT. No Brasil ainda estamos longe de ser esse país que defende e respeita LGBTs, mas, muita coisa já foi feita por aqui. Pensando nisso, listamos 17 conquistas realizadas nos últimos 40 anos:

1 - Em 1978 saiu a primeira edição do Lampião da Esquina, um jornal que tinha como sua temática principal as questões da comunidade LGBT no Brasil. Ainda durante a ditatura militar, o veículo impulsionou o surgimento do Somos: Grupo de Afirmação Homossexual. Ou seja, esse ano tornou-se um marco para a comunidade porque foi quando a existência de LGBTs passou a ser discutida por um viés político e não preconceituoso.

2 - Muito antes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo ser a maior do mundo, em 1980 rolou na cidade o Primeiro Encontro Brasileiro de Homossexuais. A realização desse evento mostrou que o movimento estava ganhando força nacional. É nesse período também que rola o primeiro protesto contra a "Operação Limpeza". Nessa época, a polícia de São Paulo passava por áreas que tinham uma grande concentração de homossexuais, travestis e prostituas, e prendia todo mundo pela justificativa de vadiagem. Nesse período, obviamente, também havia muita violência contra a comunidade.

Por conta disso, em 13 de junho de 1980, com apoio dos movimentos negro e feminista, foi organizado um protesto em frente ao Theatro Municipal de São Paulo para combater a violência policial e toda a homofobia que a comunidade já enfrentava há muito tempo.

Foi também em 1980 que surgiu o Grupo Gay da Bahia, primeira organização de luta contra a a homofobia do nosso país.

3 - Por conta de desavenças dentro do grupo Somos, foi criado o Grupo de Ação Lésbica Feminista. Em 1981, elas lançaram o ChanaComChana, primeira publicação ativista lésbica do nosso país. Além de lutar contra o preconceito, o veículo também tinha o intuito de combater a invisibilidade que as lésbicas enfrentavam dentro do próprio movimento.

4 - Em 1983, o Ferro's Bar era um dos points da comunidade LGBT em São Paulo. Mas, no fundo, não era um lugar que abraçava todas as letras da sigla. Após um grupo de lésbicas ser expulso do estabelecimento por compartilhar o jornal ativista ChanaComChana, percebeu-se que era preciso fazer algo contra a invisibilidade que essas mulheres sofriam dentro do próprio movimento. Depois desse episódio, o Grupo de Ação Lésbica Feminista organizou uma protesto na frente do bar e fez com que os donos voltassem atrás. O ocorrido aconteceu no dia 19 de agosto, hoje conhecido também pelo Dia do Orgulho Lésbico.

5 - Apesar do avanço que as pautas LGBTs estavam conquistando no país e na mídia, o surgimento da AIDS mudou um pouco o cenário. Conhecida como a "peste gay", o efeito pandêmico da doença fez o preconceito aumentar e grupos ativistas racharem. Mas, no meio desse declínio foi fundado o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), em 1985. Além de ter sido a primeira ONG da América Latina na luta contra o HIV, o governo federal também criou nesse período um programa de controle da AIDS. É também em 1985 que ativistas pressionam o Conselho Federal de Medicina a retirar a homossexualidade da lista de doenças.

6 - No entanto, foi só em 1990 que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de distúrbios psiquiátricos.

7 - Mesmo com tudo que gays e lésbicas vinham conquistando, ainda havia um grupo que continuava sendo marginalizado e ignorado. Sim, estamos falando de Travestis e Transexuais. Porém, no início dos anos 90 isso começou a mudar. No dia 15 de maio de 1992 foi fundada a Associação de Travestis e Liberados (Astral), no Rio de Janeiro. Essa foi a primeira organização não-governamental da América Latina voltada para pessoas trans. O surgimento da Astral marcou o início do Movimento Nacional de Travestis e Transexuais. Foi também é 1992 que que Katya Tapety foi eleita vereadora no Piauí, primeira travesti a conquistar um cargo na política brasileira.

8 - Se atualmente as pessoas ainda têm dificuldade em entender o que é o I de LGBTQIAP+, imagina como não era a situação de pessoas intersexo lá em meados dos anos 90. Para quem não sabe, intersexo é a pessoa que nasce com uma "combinação" variada entre aquilo que é considerado feminino e masculino.

Por isso, era muito comum que bebês, logos após o nascimento, passassem por algum tipo de cirurgia para resolver essa questão, que era considerada um problema. Mas, em 26 de outubro de 1996, durante o encontro anual da Sociedade Americana de Pediatria, um grupo de ativistas intersexo resolveu protestar contra essas cirurgias. Foi a primeira vez que esse tipo de protesto aconteceu publicamente e por isso nessa data é celebrado o Dia Mundial da Visibilidade Intersexual.

9 - Há certas controvérsias sobre o assunto, mas, para muitos foi em 1997 que aconteceu a 1ª Parada do Orgulho LGBT no Brasil. O evento ocorreu em São Paulo e, de acordo com pesquisadores, foi o primeiro com a proposta de fazer a população brasileira LGBT sentir orgulho de ser quem realmente é.

10 - Até os anos 90, muitos psicólogos e psiquiatras vendiam a ideia de "cura gay" para famílias e pessoas que não conseguiam aceitar uma sexualidade que não fosse heteronormativa. Foi só em 1999 que o Conselho Federal de Psicologia proibiu esse tipo de "tratamento".

11 - No dia 29 de janeiro de 2004, um grupo de transexuais e travestis ocupou o Congresso Nacional para serem ouvidas. Esse foi o início da campanha "Travesti e Respeito", do Ministério da Saúde. O objetivo do projeto era trazer o mínimo de cidadania para a população travesti e transexual. Essa foi considerada a primeira iniciativa nacional contra a transfobia do Brasil.

12 - Em 2005 foi criada a Rede Afro LGBT, grupo que tinha como intuito discutir as questões LGBTs de pessoas negras. Foi nesse período que muitos ativistas começaram a questionar como o movimento LGBT e Negro lidavam com a situação de travestis, gays e lésbicas negras. O LGBT negro não é apenas o que mais sofre preconceito, é também o que mais lida com ele de forma violenta.

13 - Foi em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união estável homoafetiva. Mesmo que essa legalização fosse algo que já tentava ser feito desde 1995, a decisão foi um verdadeiro marco para a comunidade LGBT brasileira. Além disso, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que obriga cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

14 - Em 2008, o SUS passou a oferecer o tratamento de transição de gênero para pessoas trans. Apesar de ter sido uma grande conquista pra a comunidade, muito se discutiu também sobre a obrigatoriedade de precisar transformar a genitália para fazer o tratamento. Em 2013, isso, felizmente, deixou de ser obrigatório, o que aumentou as possibilidades. Mulheres e homens trans, por exemplo, podiam procurar o SUS apenas para acompanhamento hormonal. As pessoas passaram a escolher como queriam que funcionasse seu processo de transição.

15 - Mesmo com tantos avanços, só em 2016 que foi permitido o uso do nome social de pessoas trans. Mesmo assim, a comunidade ainda tinha que andar com documentos que não refletiam a sua identidade. Em 2018, o STF autorizou que transexuais e transgêneros pudessem mudar seus nomes registrados, mesmo sem cirurgia.

16 - Em 2019 veio o que muitos LGBTs esperavam: a criminalização da homofobia. Mesmo que a lei não garanta a punição de quem é homofóbico, ela já contribui para a transformação de um discurso preconceituoso que, infelizmente, voltou a ficar forte no Brasil nos últimos anos com a popularidade de Bolsonaro.

17 - Até 2020, gays ainda eram vistos como um risco quando o assunto era doação de sangue. Mesmo depois de tanto tempo, o surto de AIDS nos anos 80, que afetou boa parte da população gay, acabou se tornando um estigma, principalmente para o Ministério de Saúde - aparentemente. No entanto, em 2020, o STF declarou esse tipo de atitude inconstitucional.